Quais os principais desafios e barreiras para a modernização do setor ferroviário no Brasil?

A modernização do setor ferroviário brasileiro enfrenta desafios estruturais e regulatórios que demandam uma revisão do modelo de negócios atual. Desde a privatização das operações ferroviárias na década de 1990, as concessionárias foram encarregadas apenas da manutenção e operação das linhas existentes, sem a obrigatoriedade de expandir a malha. Este modelo limitou as ferrovias principalmente ao escoamento de commodities, subutilizando seu potencial para transportar uma gama mais diversificada de produtos industriais em trajetos mais curtos, uma prática que tem sido bem-sucedida em países como os Estados Unidos, observada nas shortline railroads.

Adicionalmente, a infraestrutura ferroviária, predominantemente construída antes de 1960, enfrenta desafios significativos devido à sua antiguidade e à predominância de dormentes de madeira (61%) e bitola métrica. Essa configuração limita a velocidade operacional a uma média de apenas 37 km/h, comprometendo a eficiência e a competitividade do transporte ferroviário frente a padrões internacionais mais modernos que permitem maiores velocidades.

A concentração do mercado nas mãos de poucas grandes empresas, como a Rumo Logística, que administra cerca de metade da malha ferroviária (14 mil km), cria um ambiente oligopolista que dificulta a entrada de novos competidores, especialmente pequenos produtores que poderiam beneficiar-se do transporte ferroviário. Esta situação limita a competitividade e o acesso ao serviço ferroviário, com o escoamento de minério de ferro representando cerca de 75% do volume total, enquanto a soja compreende entre 10% e 12%.

Além disso, a falta de continuidade nas políticas de Estado e as frequentes descontinuações de projetos ferroviários por diferentes governos complicam ainda mais o desenvolvimento de uma infraestrutura robusta que exige investimentos de longo prazo e cooperação política contínua.

Para superar essas barreiras e maximizar o potencial das ferrovias como vetores de crescimento econômico e sustentabilidade, é crucial uma abordagem coordenada que inclua reforma das políticas regulatórias, investimento em modernização da infraestrutura e promoção da competitividade no setor. Uma mudança significativa seria a separação entre infraestrutura fixa e operações móveis, que atualmente são controladas pelas mesmas entidades. Permitir diversos operadores independentes pode aumentar a competitividade e reduzir as barreiras à entrada, promovendo uma verdadeira mudança modal no transporte de cargas no país.

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